Cuidados na Assinatura de Contratos de Formação e Profissionais
- 3 de abr.
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A carreira de um jogador de futebol começa cedo, e muitos atletas da base recebem propostas de contratos ainda na infância ou adolescência. No entanto, a assinatura de um contrato de formação ou profissional exige cautela, pois envolve compromissos legais e impactos na trajetória do jogador.
Os contratos de formação, comuns para jovens a partir dos 14 anos, estabelecem regras sobre treinamento e desenvolvimento no clube, mas não garantem vínculo profissional futuro. Já os contratos profissionais, permitidos a partir dos 16 anos, trazem cláusulas financeiras, direitos de imagem e condições específicas para a carreira.
Um erro comum é assinar documentos sem a devida análise jurídica, o que pode resultar em cláusulas abusivas, restrições de transferências e dificuldades futuras para o atleta. Além disso, é essencial verificar se o contrato segue a legislação esportiva e trabalhista vigente.
Diante da complexidade dessas negociações, contar com uma assessoria jurídica especializada é fundamental. O Andrade Soto & Advogados Associados possui alianças estratégicas com expertise em conformidade (compliance) esportiva para garantir segurança jurídica e reduzir riscos na carreira de jovens atletas.
Estamos à sua disposição para retiradas de dúvidas.
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