Tribunal do Júri - STF revê sentença de pronúncia baseada no 'in dubio pro societate'

Entenda: atribuições do STJ e STF

Reunião da Diretoria da ABRACRIM/RS

Qual é o tempo de duração de uma ação penal?

Inconstitucional a multa de R$ 10 mil para crime de atividade clandestina em telecomunicação

O que é "corrupção ativa"?

Horários da Justiça no final e início de ano

STJ nega pronúncia de réu denunciado apenas com base em inquérito policial

STF e interceptação telefônica inválida

O TAC lhe é favorável?

STJ decide que é crime não recolher ICMS declarado

Aula ministrada na OAB/RS

Falha no WhatsApp: pesquisadores dizem conseguir alterar conteúdo de mensagens

Homenagem ao Dr. Oswaldo de Lia Pires

Palestra na OAB/RS

Entrevista sobre 'Caso Lula'

Palestra na Faculdade Monteiro Lobato

Lavagem de Dinheiro e excessos investigatórios

Sobre a dispensa (indevida) de licitação

Descriminalização do aborto - Audiência pública